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Meus livros na UICLAP

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LEI PADRE JÚLIO LANCELLOTTI:

Aporofobia é um termo que muitos ainda desconhecem o significado, mas que a cada dia torna-se mais presente na realidade concreta do povo brasileiro. A palavra foi empregada pela filósofa espanhola Adela Cortina, para caracterizar o sentimento de aversão, medo e desprezo aos pobres. No Brasil contemporâneo enfrentar a Aporofobia, identificada no convívio social contra os desfavorecidos financeiram

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Lei estadual nº 6.162/2022: a inclusão da guarda responsável e do bem-estar animal no currículo escolar do Amazonas e suas contribuições para a dignidade dos seres vivos

O crescente movimento global pelos direitos dos animais tem chamado a atenção das autoridades nacionais e finalmente elas começam a se mobilizar para promover um necessário aperfeiçoamento legislativo. Contemplar no ordenamento jurídico as modernas premissas da bioética e do biodireito é um compromisso que aos poucos está sendo assumido por todos os entes constitucionais. A União,

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A educação como instrumento da dignidade não-humana:

A pandemia de coronavírus trouxe consigo um cenário desolador para a paisagem urbana das grandes e médias cidades. Ruas e avenidas até então movimentadas ficaram desertas. A pessoas se transformaram em reféns de uma nova grande vilã da saúde internacional: a Covid-19. Porém, se em todo o País o que se viu foram ruas livres da presença humana, outro triste fenômeno não tardaria a ser

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Cristofobia

O cristianismo surgiu há mais de dois mil anos. A religião que encontra fundamento nas convicções de Jesus Cristo se tornou uma das maiores do mundo e influenciou sobremaneira a história global. A religião monoteísta apresenta-se como uma derivação do judaísmo e se espalhou de Jerusalém para países do oriente médio. Chegou a Europa e alcançou posteriormente a América e a Oceania. Atualme

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ABANDONO DE IDOSOS:

Em 2022, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o planeta alcançou a marca de 8 bilhões de habitantes humanos. Esse dado chega acompanhado de uma tendência de redução na escala de crescimento global e pela expectativa de expansão das populações idosas em diferentes nações. O aumento da expectativa de vida é uma das causas desta nova realidade, afinal, se na década de 1950 a exp

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DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS 6:

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis. A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece perm

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DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS 7: O DIREITO BRASILEIRO EM QUESTÃO

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis. A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece permi

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Lei 13.874/2023: o diálogo conjugal como instrumento de desestímulo à violência doméstica intrafamiliar

O Encontro de Casais com Cristo (ECC) é um serviço da Igreja Católica Apostólica Romana que possui a finalidade de proporcionar o fortalecimento e a renovação dos vínculos matrimoniais, promovendo o encontro pessoal com Jesus Cristo. Mesma disposição se verifica no Diálogo Conjugal (DC). Neste livro, a proposta é estudar a Lei nº 13.874/2023 e como a norma, ao instituir a Semana Mu

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DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS 5: TEMAS EM EVIDÊNCIA NO DIREITO NACIONAL

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis. A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece permitem ampli

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Descolonizando a construção identitária de um povo:

Este livro é um convite aos leitores, em especial àqueles que navegam por estas páginas com a disposição de encontrar o novo, para promover uma reflexão que permita a ruptura com velhos paradigmas. As representações da história permeiam as relações sociais e os processos identitários. Constituem assim instrumentais da criação e da gestão identitária, ao determinar, de forma fundamental, que proje

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A Lei Municipal nº 13.989/23 e o Dia de Doar

A falta de acesso regular a uma alimentação adequada por significativa parcela da população brasileira tem sido um dos principais desafios enfrentados pelas autoridades políticas ao longo dos últimos anos. O Brasil, em 2014, conseguiu sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), o que somente foi possível graças a estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde m

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REFLEXÕES JURÍDICAS: O DIREITO PÁTRIO EM DEBATE

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis. A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece perm

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REFLEXÕES JURÍDICAS 2: O DIREITO PÁTRIO EM FOCO

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis. A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece perm

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REFLEXÕES JURÍDICAS 3:

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis. A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece perm

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A iniciativa de criação do Dia da Dança Afro e Afro-brasileira e suas contribuições para o cumprimento das diretrizes do artigo 3º, V, da Lei Orgânica do Município de Uberaba-MG

O “Dia da Dança Afro e Afro-brasileira” pode ser introduzido ainda este ano no Calendário Popular de Uberaba. Medida aguarda a aprovação do Projeto de Lei nº 509/2022, de autoria do vereador Baltazar dos Reis Silvério, mais conhecido como Baltazar da Farmácia, que já se encontra em fase final de tramitação. A iniciativa pretende alterar a Lei Municipal nº 12.608/2017, para introduz

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