João Pavão Neto é Auditor Fiscal de Tributos da Fazenda de São Luís/MA, com sólida atuação na área tributária e profundo foco no espectro jurídico-contábil da tributação federal, estadual e municipal, tendo experiência na elaboração de minutas de normas da legislação tributária.
Exerce o cargo de Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e é membro do Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais da Secretaria da Fazenda de São Luís. Já ocupou também a função de Coordenador de Controle da Ação Fiscal.
No âmbito acadêmico, é Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA e Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão. Sua formação é complementada por um robusto corpo de especializações, possuindo pós-graduações em Direito Penal e Processual Penal, Direito Tributário e Processo Tributário , Planejamento Tributário , Direito Empresarial e Direito Civil e Processo Civil.
O "Manual de Direito Penal Tributário" é a obra definitiva para quem precisa navegar com máxima segurança técnica e estratégica pelo complexo sistema punitivo fiscal brasileiro. Mais do que um tratado doutrinário, este é um guia de cabeceira indispensável para advogados, contadores e gestores, consolidando-se também como uma ferramenta de trabalho essencial para auditores fiscais, promotores, dele
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A obra "Tributação de Serviços da Saúde" se apresenta como um verdadeiro manual prático e definitivo sobre o ecossistema fiscal do setor da saúde no Brasil. O livro foi meticulosamente estruturado para desmistificar o complexo cenário tributário que envolve desde grandes hospitais e clínicas especializadas até consultórios de menor porte, abrangendo a realidade diária de médicos, dentistas, fisiot
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