João Pavão Neto é Auditor Fiscal de Tributos da Fazenda de São Luís/MA, com sólida atuação na área tributária e profundo foco no espectro jurídico-contábil da tributação federal, estadual e municipal, tendo experiência na elaboração de minutas de normas da legislação tributária.
Exerce o cargo de Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e é membro do Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais da Secretaria da Fazenda de São Luís. Já ocupou também a função de Coordenador de Controle da Ação Fiscal.
No âmbito acadêmico, é Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA e Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão. Sua formação é complementada por um robusto corpo de especializações, possuindo pós-graduações em Direito Penal e Processual Penal, Direito Tributário e Processo Tributário , Planejamento Tributário , Direito Empresarial e Direito Civil e Processo Civil.
A obra "Tributação de Serviços da Saúde" se apresenta como um verdadeiro manual prático e definitivo sobre o ecossistema fiscal do setor da saúde no Brasil. O livro foi meticulosamente estruturado para desmistificar o complexo cenário tributário que envolve desde grandes hospitais e clínicas especializadas até consultórios de menor porte, abrangendo a realidade diária de médicos, dentistas, fisiot
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A obra "Tributação de Hospedagens" oferece uma análise técnica sobre a complexidade tributária do setor hoteleiro. O livro desvenda os conflitos de competência fiscal, estruturando-se na diferenciação essencial entre contratos de hospedagem (sujeitos ao ISS) e a locação por temporada, com foco no impacto de plataformas de economia compartilhada como o Airbnb. A obra detalha o embate entre a incidê
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