Trata-se de livro de direito religioso no qual são abordados todos os aspecto da religiosidade no âmbito do Direito Constitucional, Civil, Penal, Eleitoral, Trabalhista, Previdenciário, Tributário e Internacional dos Direitos Humanos. No âmbito do Direito Constitucional são abordadas, entre outros temas, a evolução histórica da proteção da liberdade religiosa no Brasil; a definição de liberdade re
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