BEATRIZ RODRIGUES DOS ANJOS

SOBRE A AUTORA

Beatriz Rodrigues dos Anjos, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce-UNIVALE no ano de 2010, advogada, atuante na esfera cível, administrativo e direito militar, sendo pós-graduada em direito Constitucional no ano de 2018 pela faculdade Futura.

 

Autora é natural de Governador Valadares, Região Leste de Minas Gerais, levantou este tema como pesquisa e  seu TCC ainda na faculdade em meados dos anos 2008/2010, sendo um tema relevante e complexo, ainda nos dias atuais, um desafio para o judiciário dirimir conflitos que já estão surgindo em decorrência desta técnica de reprodução.

 

Conforme ficou demonstrado no decorrer desta obra, após treze anos dos primeiros questionamentos pela autora sobre este tema, ainda existem vários outros “em aberto” sobre a filiação advinda das técnicas de reprodução assistida, em especial a heteróloga, sendo necessário e urgente,  que haja uma legislação específica que regulamente todas as questões relativas a essa moderna técnica, sanando-se as dúvidas existentes, evitando-se com isso, a insegurança jurídica e os conflitos que poderão daí decorrer.