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Meus livros na UICLAP

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Mini Vade Mecum Ética Exame da OAB 2024

O presente livro reúne as principais normas relativas ao estudo da ética profissional para estudantes e advogados, contando ainda com dicas e lembretes sobre os dispositivos que podem ser cobrados nos próximos exames, numa tentativa de facilitar a compreensão da matéria e o estudo para o Exame da OAB. Alguns dispositivos revogados ou declarados inconstitucionais foram mantidos no texto, de modo a

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Mini Vade Mecum Ética Exame Nacional da Magistratura

O presente livro reúne as principais normas relativas ao estudo da ética profissional da magistratura para estudantes e concurseiros, numa tentativa de facilitar a consulta, a leitura e os estudos para provas e concursos. Atendendo aos últimos editais do ENAM - Exame Nacional da Magistratura, foram reunidos os seguintes diplomas legais para facilitar a consulta, a leitura, o estudo e a revisão:

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Mini Vade Mecum Penal ENAM Exame Nacional da Magistratura

O presente livro reúne as principais normas relativas ao estudo do Direito Penal exigidas no Exame Nacional da Magistratura – ENAM, em conformidade com os últimos editais dos certames, numa tentativa de facilitar a consulta, a leitura e os estudos para provas e concursos. Trazemos também os Tratados Internacionais de com-bate ao tráfico de entorpecentes, às organizações criminosas transnacionais e

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Reforma do Código Civil Brasileiro

O presente livro traz o texto do Projeto de Lei n.4/2025, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Rodrigo Pacheco, contendo o projeto de reforma do Código Civil Brasileiro e da legislação correlata, comparado com os dispositivos legais em vigor hoje, artigo a artigo, por meio de uma tabela, a qual apresenta o texto vigente à esquerda e o texto do projeto à direita, facilitando

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Legislação Selecionada Concurso Escrevente TJSP 2025

A presente compilação contém os dispositivos normativos que serão exigidos para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do TJSP 2025, de maneira organizada e atualizada, facilitando a consulta, a leitura e a revisão, atualizados até 7 de abril de 2025, considerando o edital do concurso mais recente (de 2024), acrescido de alguns artigos referidos pelas modificações recentes. Esperamos que seja

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Introdução ao ESG

Este livro foi pensado para abordar de maneira objetiva e acessível os principais conceitos acerca do tema ESG, a partir de vários textos e materiais a que tive acesso durante meus estudos na Graduação e Pós-Graduação em Direitos dos Negócios, como uma introdução sobre o assunto e uma visão geral dos conceitos voltada para os desafios contemporâneos. Quando se pensa em ESG e sustentabilidade, há u

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