O estudo do Direito Processual Civil brasileiro se inicia por meio de dois pontos basilares: a Teoria do Processo e os Direitos Fundamentais que o permeiam. O objetivo deste livro, resultado de grandes debates acadêmicos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, é apresentar algumas discussões sobre esses grandes temas, com vistas a en
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